Conselho universitário cassa títulos de doutor honoris causa concedidos a Médici e Passarinho durante ditadura militar.

O conselho universitário da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) decidiu, por unanimidade, cassar os títulos de doutor honoris causa concedidos ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici e ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho durante a ditadura militar no Brasil. Essa decisão foi uma resposta à proposta feita pela Comissão para Implementação de Medidas de Memórias, Verdade e Justiça na UFPel, que foi criada após o Ministério Público Federal solicitar esclarecimentos sobre ações voltadas à memória do período da ditadura e questionar se a instituição havia concedido honrarias a pessoas vinculadas ao regime militar.

Essa não é uma situação isolada, já que desde 2015 várias universidades públicas brasileiras têm revogado títulos de doutor honoris causa concedidos a autoridades dos governos militares. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou o título concedido a Médici em 2015, e em setembro de 2021, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também cassou o título dado a Jarbas Passarinho. Mais recentemente, em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também revogou os títulos concedidos aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici.

Essa decisão de cassar os títulos honoríficos está alinhada com o movimento de revisão histórica e reconhecimento dos períodos sombrios da história brasileira, especialmente durante a ditadura militar, marcada por episódios de extrema violência, controle político, censura, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos. A Comissão Nacional da Verdade documentou esses abusos cometidos durante esse período, o que tem levado diversas instituições a questionarem e revisarem honrarias concedidas a figuras ligadas ao regime autoritário.

Em resposta a recomendações do Ministério Público Federal, outras universidades, como a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), também estão revendo a concessão de títulos honoríficos a figuras controversas do período da ditadura militar, buscando resgatar a memória e garantir justiça histórica. Essas ações são fundamentais para uma reflexão crítica e uma revisão ética do passado, visando promover a memória, a verdade e a justiça em relação a esse momento delicado da história brasileira.

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