O projeto em questão propõe que os entes federativos e instituições públicas realizem ações para conscientizar a população sobre a importância do combate ao crime de estupro. Segundo a justificativa da autora, a iniciativa busca ampliar a visibilidade do tema e possibilitar a realização de campanhas de orientação e conscientização.
A relatora destacou a relevância do projeto ao apresentar dados alarmantes sobre a incidência de casos de estupro no país. De acordo com o relatório, a cada oito minutos, uma mulher ou menina é vítima de estupro no Brasil, totalizando mais de 34 mil casos registrados no primeiro semestre do ano de 2023. A senadora também alertou para a subnotificação dos casos, o que pode indicar uma quantidade ainda maior de vítimas desse crime hediondo.
Além do projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro, a pauta da reunião da CE inclui outras proposições importantes. Entre elas está o projeto que cria a Semana do Lixo Zero, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), e a matéria que concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
Portanto, a reunião da Comissão de Educação e Cultura promete ser um espaço de debate fundamental sobre temas relevantes para a sociedade brasileira, como o combate ao estupro e a conscientização sobre a gestão adequada dos resíduos. Cantelmo.
