Equador prorroga estado de exceção por mais 30 dias para lidar com grave crise de segurança e tráfico de drogas

O Equador está passando por uma grave crise de segurança pública desde o início de janeiro, quando o líder da principal organização criminosa do país, Fito, fugiu de um presídio em Guayaquil. Em resposta a essa situação, o presidente Daniel Noboa prorrogou o estado de exceção por mais 30 dias, permitindo a mobilização de militares para manter a ordem nas ruas e nas prisões equatorianas.

A constituição equatoriana prevê que o presidente possa manter um estado de emergência por até 90 dias consecutivos. A medida de prorrogação foi tomada devido à “grave comoção interna” e ao “conflito armado interno” que o país enfrenta. Inicialmente, o estado de emergência também incluía um toque de recolher para a população das 23h às 5h por 60 dias, mas a queda no número de homicídios levou o governo a flexibilizar as restrições.

Áreas consideradas altamente perigosas agora têm restrição de movimento a partir da meia-noite, enquanto áreas de nível médio têm a restrição nas três primeiras horas da manhã. Regiões mais tranquilas estão livres de restrições. Além disso, o estado de emergência confere ao presidente o poder de suspender direitos, como a inviolabilidade da correspondência, com o objetivo de identificar condutas ilegais.

O problema da segurança no Equador está diretamente ligado ao tráfico de drogas, com a presença de poderosos cartéis latino-americanos no país. Los Choneros e Los Lobos são as principais facções criminosas locais, que recebem apoio financeiro e armas dos Cartéis de Sinaloa e Jalisco Nova Geração, do México.

A fuga de Fito também expôs a fragilidade do sistema penitenciário equatoriano, onde confrontos entre facções já resultaram em centenas de mortes desde 2021. O presidente Noboa planeja construir novas prisões, inspiradas em um estilo próprio, e capitalizar politicamente com a crise. A situação é acompanhada de perto por organizações de direitos humanos, para garantir os direitos fundamentais dos detentos.

Em meio a essa complexa situação, o Equador espera conter a violência e melhorar a segurança pública no país.

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