O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do MPSP, está empenhado em apurar essas alegações, solicitando os prontuários médicos e identificando os socorristas envolvidos nos transportes dos corpos. Além disso, foi solicitada à Secretaria de Saúde de Santos a instauração de uma sindicância interna para esclarecer os fatos.
No mês passado, diversas instituições de defesa dos direitos humanos enviaram um documento à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apontando possíveis violações dos direitos humanos nas ações policiais na região litorânea de São Paulo. O documento denuncia a falta de preservação dos locais das ocorrências e relata possíveis execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais.
De acordo com a denúncia, os boletins de ocorrência registram justificativas como tumultos nas imediações e risco de confrontos para não preservar os locais das mortes. As entidades signatárias do documento exigem providências imediatas, incluindo garantir uma investigação independente e imparcial sobre as execuções, além da obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança durante as operações policiais.
Em resposta às acusações, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, classificou as denúncias como irresponsáveis e sem evidências claras. Ele afirmou em coletiva de imprensa que nenhuma informação sobre a situação relatada pelos funcionários da saúde da Santa Casa de Santos foi confirmada.
A investigação do MPSP segue em andamento para esclarecer os fatos e garantir a transparência e a legalidade nas ações policiais na região da Baixada Santista.
