Segundo ele, os recursos provenientes do lucro que não são obrigatórios de serem divididos, e que estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas, foram destinados a uma conta de contingência que remunera o capital. Silveira ressaltou que o Conselho de Administração poderá reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade desses dividendos extraordinários quando julgar conveniente.
A reunião realizada no Palácio do Planalto entre os ministros Silveira, Fernando Haddad e Rui Costa, juntamente com o presidente Lula, não tratou da repartição dos dividendos em si, mas sim dos planos de investimento da Petrobras e da transição da companhia para a energia limpa. De acordo com Silveira, a decisão sobre a distribuição dos dividendos é dinâmica e compete ao Conselho de Administração, reiterando que os dividendos ordinários foram distribuídos conforme estabelece a legislação.
Por outro lado, Haddad afirmou que a retenção dos recursos está relacionada à avaliação da evolução do plano de investimentos da Petrobras para determinar se o dinheiro será necessário para completar os projetos em andamento. A pasta da Fazenda negou ter pressionado a estatal a distribuir os dividendos, ressaltando que o Orçamento de 2024 não contempla o recebimento de dividendos extraordinários.
A postura do governo em relação à Petrobras e a gestão dos dividendos tem impactado os mercados financeiros, com a estatal perdendo valor de mercado e as ações sofrendo desvalorização. A incerteza em torno da distribuição dos dividendos extraordinários tem gerado preocupações entre os investidores, que temem uma possível intervenção do governo na empresa.
Diante desse cenário de incertezas, a reunião entre os ministros e o presidente da Petrobras serviu para discutir não apenas a distribuição dos dividendos, mas também os futuros investimentos da companhia, a transição energética e os desafios e oportunidades do setor de energia no país. A possibilidade de uma reavaliação da decisão de não pagar os dividendos extraordinários mantém a expectativa dos acionistas e investidores em relação aos rumos da estatal.
