Estudo internacional aponta Brasil como exemplo na defesa da democracia e combate à autocratização, diz senador Humberto Costa.

O senador Humberto Costa, do partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco, realizou um importante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11) em que destacou um estudo realizado pela V-Dem, instituição vinculada à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Segundo o senador, este estudo concluiu que o Brasil conseguiu frear o desmonte da democracia, impediu que o processo de autocratização se concretizasse e passou a ser uma referência sobre como utilizar as eleições para promover uma reviravolta democrática.

A V-Dem é reconhecida por possuir o maior banco de dados globais sobre democracias, com mais de 31 milhões de dados do período de 1789 até 2023, e contando com a participação de mais de 4,2 mil acadêmicos e especialistas de diversos países. A instituição mede mais de 600 atributos diferentes da democracia e destacou o Brasil como um caso raro que interrompeu a autocratização antes do colapso.

Segundo o estudo, neste período em que o Brasil viveu sob a presidência de Jair Bolsonaro, foram registrados ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os demais Poderes. No entanto, a derrota de Bolsonaro nas eleições foi vista como um momento de refutação de suas políticas e fim de suas transgressões.

Humberto Costa destacou que a luta contra a desinformação foi um dos fatores importantes apontados pelo estudo para a melhora do cenário democrático no Brasil. A Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal foram citados como peças-chave no combate às fake news e às tentativas de deslegitimar as eleições.

O estudo também ressaltou a liberdade e a imparcialidade das eleições no Brasil, com observadores destacando a ausência de fraudes desde a introdução das urnas eletrônicas em 1996. Dessa forma, o Brasil foi posicionado como uma referência positiva na luta pela democracia, evidenciando avanços significativos no processo democrático do país.

Este estudo da V-Dem coloca em destaque a importância de medidas contra a desinformação, a preservação das instituições democráticas e a valorização do processo eleitoral para fortalecer a democracia no Brasil. A participação ativa da sociedade civil e das instituições públicas é fundamental para garantir a manutenção e aprimoramento do sistema democrático, conforme evidenciado no estudo apresentado pelo senador Humberto Costa.

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