A discussão sobre a regulamentação das condições de trabalho nas plataformas digitais foi iniciada pela União Europeia em 2021, com o objetivo de lidar com o aumento das opções de trabalho em plataformas independentes, como o transporte de passageiros e as entregas de comida. Após um longo período de negociações e objeções por parte de alguns países, finalmente um acordo foi selado durante uma reunião dos ministros do Trabalho e Emprego da UE.
Em dezembro do ano passado, já haviam sido estabelecidos alguns critérios para garantir benefícios mínimos aos trabalhadores, como licença por doença. No entanto, o acordo final alcançado nesta segunda-feira eliminou esses critérios, dando a cada país a autonomia para determinar a classificação dos trabalhadores em suas respectivas legislações.
Apesar do avanço representado por esse acordo, a Move EU, uma associação europeia de plataformas de transporte que engloba empresas como a Uber e Bolt, manifestou seu descontentamento. Segundo Aurelien Pozzana, presidente da entidade, embora haja melhorias em relação às versões anteriores, ainda existe uma falta de harmonização entre os países da UE, o que gera incerteza jurídica para os motoristas de aplicativos.
A Uber, por sua vez, pediu aos Estados membros da UE que introduzam leis nacionais para garantir a proteção dos trabalhadores das plataformas, mantendo ao mesmo tempo sua independência. Essa solicitação reflete a importância de encontrar um equilíbrio entre a segurança dos profissionais e sua liberdade de atuação.
Essa conquista representa um passo significativo para garantir o bem-estar dos trabalhadores nas plataformas digitais na União Europeia, destacando a importância da regulamentação e proteção dos direitos trabalhistas nesse setor em constante evolução.
