Entre as construções que podem ser retomadas estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
Os critérios para a participação no programa incluem obras ou serviços de engenharia que estejam paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem a devida conclusão registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte dos estados ou municípios beneficiários. O Ministério ressaltou a importância da reativação de obras que foram finalizadas fora do prazo inicialmente estabelecido, evitando assim a necessidade de devolução de recursos.
Os critérios para a seleção das obras contempladas incluem o percentual de execução, o ano de contratação, a atuação em comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, a ocorrência de desastres naturais nos últimos dez anos no município, entre outros. O prazo para a conclusão das obras é de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
O Ministério da Saúde também ressaltou que não serão elegíveis para repactuação as obras de entes federados que tenham devolvido recursos à União ou aquelas que já estejam aptas para reativação. A pasta destacou a importância do programa de retomada de obras na saúde como forma de fortalecer e ampliar a rede de atendimento à população em todo o Brasil.
