MPF pede demolição da Ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro após desabamentos e impactos ambientais no morro Dois Irmãos

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública solicitando a demolição da Ciclovia Tim Maia, localizada entre os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A justificativa para essa medida se baseia nos dois desabamentos que ocorreram na estrutura: o primeiro em 2016, que resultou na morte de duas pessoas, e o segundo em 2018, quando cerca de 30 quilômetros desabaram durante um temporal.

Desde 2019, a ciclovia está interditada por decisão judicial, e a prefeitura realizou obras na tentativa de reabri-la para o público. No entanto, o MPF argumenta que os acidentes foram provocados pela localização inadequada da ciclovia e por falhas no projeto de construção. A estrutura foi erguida em uma área de preservação permanente, onde intervenções não são permitidas, sobre costões rochosos ao lado da Avenida Niemeyer.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público Federal é a interferência na paisagem e no entorno de um bem natural tombado, o Morro Dois Irmãos, devido à fixação dos pilares de sustentação da ciclovia. Além disso, o MPF contesta a justificativa de interesse social para a construção da ciclovia, citando que o Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro proíbe a presença de edificações e obras públicas sobre a faixa de areia das praias.

A ação também destaca que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) considera a construção ilegal por ter sido realizada sem sua autorização. Caso a Justiça não determine a demolição, o MPF solicita que a ciclovia permaneça interditada em todos os trechos até que um estudo de impacto ambiental seja apresentado.

A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro afirmou ter obedecido às determinações judiciais para garantir a segurança da ciclovia, porém aguarda uma decisão da Justiça Federal sobre o uso do espaço pela população. A disputa em torno da Ciclovia Tim Maia permanece em aberto, com implicações legais e ambientais em jogo.

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