O PLS 756/2015 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) e propõe mudanças significativas no sistema educacional do país. Inicialmente, o projeto previa oito horas diárias de atividades escolares, porém, o texto aprovado determina que os alunos devem permanecer no mínimo sete horas por dia ou 35 horas semanais na escola. A relatora explica que a intenção do projeto é ampliar a educação integral, indo além do simples aumento da carga horária.
Uma das principais diretrizes do projeto é a criação de um projeto político-pedagógico e a construção de uma matriz curricular integrada. Além disso, o texto busca promover a articulação intersetorial para garantir uma educação integral, envolvendo áreas como esportes, cultura, meio ambiente, saúde, entre outras.
Outro aspecto relevante do projeto é a garantia de infraestrutura escolar adequada, incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas, entre outros espaços. O texto também prevê parcerias com instituições de educação superior, entidades culturais, esportivas e outras organizações da sociedade civil.
Durante a votação, houve discussão sobre a possibilidade de exigir dedicação exclusiva dos profissionais da educação a uma única instituição, o que acabou sendo retirado do texto final. A proposta tem como objetivo melhorar a qualidade da educação no país e preparar os jovens para as demandas de uma sociedade em constante evolução tecnológica.
No contexto atual, em que apenas 18,2% dos estudantes da etapa básica estão inseridos na educação integral, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na busca por uma educação de qualidade. Os senadores destacaram a importância da iniciativa para reduzir as desigualdades sociais, melhorar a qualidade do ensino e preparar os alunos para os desafios do futuro.
