De acordo com o senador Veneziano, o aumento do tempo passado por brasileiros, especialmente crianças e adolescentes, em ambientes de realidade virtual nos últimos anos é um motivo relevante para a aprovação desse projeto. Ele destaca a importância de punir os danos psicológicos causados nesse contexto, mesmo que outras condutas danosas ainda estejam em análise para futuras legislações.
Segundo a justificativa do projeto, a penalização de crimes cometidos contra avatares no “metaverso” é essencial, pois a imersão nesse ambiente pode proporcionar uma percepção real da vivência das situações virtuais. Casos de condutas que resultem em danos psicológicos ou emocionais devem ser passíveis de punição.
Além disso, o texto propõe um aumento de pena em um terço se o crime for praticado contra idosos, crianças ou adolescentes. Da mesma forma, haverá esse acréscimo se a vítima for mulher, com reflexos de violência doméstica e familiar no ambiente virtual, menosprezo ou discriminação de gênero, ou se a vítima for menor de 14 anos e vulnerável devido a deficiências ou doenças.
O senador explica que o “metaverso” é uma realidade virtual paralela, uma espécie de outro universo que utiliza estruturas do mundo real para imersão, como conexão à internet e dispositivos específicos. Exemplos populares desse ambiente incluem jogos eletrônicos como Second Life e World of Warcraft, nos quais os usuários interagem por meio de avatares.
Com essa iniciativa, o senador Veneziano Vital do Rêgo busca garantir a proteção e a segurança dos usuários de ambientes virtuais, especialmente os mais vulneráveis, colocando em pauta a importância de combater a violência psicológica nesse contexto emergente. O projeto será analisado pelas comissões pertinentes do Senado, aguardando a definição de relatores para avançar no processo legislativo.
