Medida provisória de R$ 1 bilhão combate garimpo ilegal e atende comunidades indígenas na Terra Yanomami em Roraima.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão importante esta semana, ao editar uma medida provisória que liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para combater o garimpo ilegal e atender as comunidades na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13), a medida tem validade imediata, mas ainda precisará ser avaliada pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo, os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios, cada um com sua área de atuação específica. O Ministério dos Povos Indígenas será o que receberá a maior parcela do orçamento, com R$ 455 milhões destinados às ações na região. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão utilizados tanto pelas Forças Armadas quanto pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

A Terra Indígena Yanomami, que é a maior área indígena do país e possui bases militares em seu interior, fica na fronteira do Brasil com a Venezuela. Essa região tem sido alvo de diversos problemas, principalmente relacionados ao garimpo ilegal e à falta de atendimento adequado às comunidades.

Além disso, a medida provisória também destina recursos para outros ministérios, como o do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A liberação desses créditos vem em um momento de crise humanitária na região, com a presença de refugiados migrantes venezuelanos e a persistência de atividades criminosas que prejudicam o acesso à saúde das comunidades indígenas.

Esse investimento do governo é visto como crucial para garantir a proteção e o bem-estar dos povos indígenas na região da Terra Indígena Yanomami. Com a atuação conjunta dos ministérios e das Forças Armadas, espera-se que as ações de combate ao garimpo ilegal e de assistência às comunidades sejam efetivas e tragam melhorias significativas para essa região tão importante do país.

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