Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos, sendo a inscrição feita automaticamente quando o primeiro vínculo formal é estabelecido na carteira de trabalho. Além disso, é importante destacar que o PIS/Pasep só é pago para pessoas que possuem uma base salarial de até dois salários mínimos e que trabalharam por no mínimo 30 dias durante o ano base do pagamento.
Os pagamentos para os trabalhadores da iniciativa privada são realizados pela Caixa Econômica Federal através da poupança social do Caixa Tem, enquanto para os servidores públicos o pagamento é liberado pelo Banco do Brasil. O cronograma de saques está estabelecido da seguinte forma:
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
– Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
– Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
– Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
– Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
– Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Portanto, é importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas estabelecidas para o saque do PIS/Pasep, garantindo assim o recebimento do benefício ao qual têm direito. A atualização nos valores e o calendário de pagamento visam beneficiar aqueles que contribuem para o desenvolvimento econômico do país.
