A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é a autora do projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Segundo a parlamentar, mesmo com a proibição da Anvisa, os cigarros eletrônicos têm se popularizado no Brasil. Pesquisas apontam um aumento significativo no consumo desses produtos, passando de 500 mil pessoas em 2018 para 2,2 milhões em 2022. Soraya argumenta que a simples proibição não é eficaz e defende a importância da regulamentação para lidar com essa realidade.
O relator do projeto ressalta a importância da matéria, destacando que a legalização dos cigarros eletrônicos permitirá que as empresas do setor expandam seus negócios, gerem empregos, aumentem a renda e contribuam para a arrecadação fiscal do governo. De acordo com o seu relatório, a regulamentação do mercado de cigarros eletrônicos pode resultar em uma arrecadação de R$ 673 milhões por ano.
Diante do cenário apresentado, o debate no Senado sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos se mostra relevante e necessário para a construção de políticas públicas eficazes nesse âmbito. A questão envolve não apenas a saúde pública, mas também aspectos econômicos e sociais que precisam ser considerados para a elaboração de um marco legal consistente e adequado à realidade do país. A discussão promete ser acalorada e produtiva, com diferentes pontos de vista sendo apresentados e debatidos.
