Desembargadores concedem habeas corpus a ex-presidente da Vale, gerando indignação em famílias de vítimas de Brumadinho.

A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, causou indignação nos movimentos sociais que representam familiares de vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro de 2019.

Segundo a presidente da Associação dos familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, a decisão dos desembargadores em favor de Schvartsman foi vista como revoltante, pois o ex-presidente da Vale tinha conhecimento da instabilidade da barragem e não tomou medidas para evitar a tragédia que resultou na morte de 272 pessoas.

A Avabrum, juntamente com o Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT), fundado em homenagem aos irmãos que faleceram no desastre, anunciaram que vão lutar contra a decisão, buscando justiça e responsabilização pelo crime que classificam como um dos maiores socioambientais na história do Brasil. O ICLT reforçou a importância de não esquecer a tragédia de Brumadinho e de garantir que novas pessoas não se tornem vítimas de negligências semelhantes no futuro.

Além disso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também expressou repúdio à decisão dos desembargadores, classificando-a como vergonhosa e gerando indícios de impunidade sobre a Vale. O coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, destacou a importância de buscar justiça e responsabilização dos envolvidos para evitar novos desastres no país.

A decisão dos desembargadores foi baseada na falta de indícios de autoria contra Fábio Schvartsman no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. No entanto, as ações penais contra outros quinze acusados seguem tramitando normalmente. A defesa de Schvartsman ressaltou que a decisão do TRF-6 reconhece a inexistência de atos ou omissões do ex-presidente da Vale relacionados ao rompimento da barragem. Agora, a expectativa é que o Ministério Público Federal apresente uma nova denúncia com base em novas provas e evidências.

Em meio a debates e protestos, a luta por justiça e pela memória das vítimas de Brumadinho continua, com o objetivo de garantir que os responsáveis sejam responsabilizados e que novas tragédias sejam evitadas.

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