A região da Amazônia Legal, apesar de possuir uma grande biodiversidade, também apresenta índices alarmantes de pobreza e privações sociais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 mostram que um terço dos moradores nessa área são pobres. Essa realidade levanta questionamentos sobre a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O aumento do garimpo ilegal na Amazônia tem gerado impactos significativos, como o desmatamento e a contaminação no bioma. Dados do MapBiomas apontam um crescimento considerável na área ocupada pelo garimpo ilegal, principalmente para extração de ouro. Esse cenário tem despertado debates no Congresso sobre a necessidade de regulamentação e controle mais efetivos sobre essa atividade.
Por um lado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) propôs um projeto de lei (PL 836/2021) que visa aprimorar os instrumentos de controle sobre a produção, venda e transporte de ouro para combater o garimpo ilegal. Por outro lado, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou o PL 2.973/2023, que propõe liberar o garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral.
Essas iniciativas legislativas refletem a diversidade de opiniões e interesses envolvidos nessa questão. Enquanto alguns buscam medidas mais restritivas para combater o garimpo ilegal, outros defendem a liberação controlada da atividade para gerar empregos e renda. A discussão sobre como conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental continua em pauta no Senado, com diferentes visões sobre o melhor caminho a seguir.
