Comissão Mista Sobre Migrações e Refugiados terá reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente nesta terça-feira (19)

Na próxima terça-feira (19), às 15h, a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) terá sua reunião de instalação, que incluirá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. Criada em 2019, a CMMIR tem como objetivo acompanhar de perto os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país.

Diferentemente das comissões permanentes do Senado, que têm eleições e composições renovadas a cada dois anos, a CMMIR é instalada anualmente. A composição do colegiado conta com 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares, assim como o mesmo número de suplentes, todos escolhidos de acordo com o critério da proporcionalidade partidária.

Em 2023, a CMMIR teve como presidente a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que conduziu os trabalhos com foco na questão das migrações e refugiados. A reunião de instalação e eleição do novo presidente e vice-presidente será realizada no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

A importância do tema das migrações e refugiados tem se destacado cada vez mais na agenda política nacional e internacional, tornando o papel da CMMIR fundamental para o acompanhamento e proposição de políticas públicas nessa área sensível e complexa. A reunião de instalação do colegiado será um momento-chave para definir os rumos e prioridades do trabalho da comissão ao longo do próximo ano.

É essencial que a sociedade esteja atenta e acompanhe de perto as ações e decisões da CMMIR, já que o tema das migrações e refugiados é de grande relevância social e humanitária. O debate e a atuação parlamentar nessa área podem fazer a diferença na garantia dos direitos e na promoção da dignidade das pessoas em situação de deslocamento forçado.

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