O réu em questão, Geraldo Filipe da Silva, foi preso em flagrante nas proximidades do Congresso Nacional durante os eventos. Ele foi denunciado por crimes como tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. No entanto, após a instrução da ação penal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou de posição e opinou pela sua absolvição.
A defesa de Geraldo alegou que ele se encontrava em situação de rua e que, após almoçar em um restaurante comunitário, decidiu seguir a multidão em direção ao Congresso. No entanto, ele acabou cercado por vândalos, sem participar ativamente de atos violentos.
Os ministros que votaram pela absolvição de Geraldo, seguindo o parecer da PGR, foram Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a falta de elementos probatórios suficientes para afirmar que o réu teve a intenção de tomar o poder e destruir os edifícios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
Esse caso foi julgado no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem a necessidade de deliberação presencial. Outros 14 réus também estão sendo julgados a partir desta sexta-feira, com a maioria dos ministros votando pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
A denúncia da PGR envolve cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Os votos dos demais ministros devem ser registrados até as 23h59 desta sexta-feira (15), encerrando esse capítulo importante do julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de janeiro do ano passado.
