Comunidade Pindoba, no Ceará, é certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares em publicação no Diário Oficial da União.

A Fundação Cultural Palmares certificou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15), a comunidade Pindoba, localizada em Aratuba, no norte do Ceará, a aproximadamente 125 quilômetros de Fortaleza, como remanescente de quilombo. Essa certificação é mais um passo importante para a comunidade, que se autodefiniu como tal.

Pindoba é a 59ª comunidade quilombola reconhecida no estado do Ceará, e atualmente existem 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas em todo o país. Com 180 habitantes, sendo 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos, a comunidade possui registros de ocupação do território desde 1770 para o cultivo de mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar. Além disso, os moradores criam porcos e galinhas para subsistência e produzem rapadura para venda.

Além das atividades agrícolas, a comunidade de Pindoba é reconhecida por suas manifestações culturais e comunicacionais, tais como folia de reis, capoeira, dança de quadrilha e rezadeiras. A certificação da Fundação Palmares foi recebida com alegria pelos quilombolas, como relata João Mendes, um dos líderes locais. Para ele, a certificação avaliza as histórias contadas pelos antepassados.

A certificação pela Fundação Palmares representa o primeiro passo para a regularização do território quilombola. A decisão final sobre o processo de titulação da terra ainda não foi tomada pela comunidade. Quando os territórios quilombolas estão localizados em áreas públicas federais ou particulares, a regularização compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Após a certificação, a comunidade deve dar entrada no Incra para iniciar o processo de regularização. A superintendência regional do Incra realizará levantamento de informações para elaborar um relatório técnico de identificação e delimitação do território. O documento passará por análise no conselho diretor do instituto e, se não houver problemas, o Incra emitirá a portaria de reconhecimento dos limites do território.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, os territórios quilombolas oficialmente delimitados abrigam mais de 203 mil pessoas, sendo 167 mil quilombolas. A regularização fundiária é um importante passo para garantir a segurança e os direitos das comunidades quilombolas no Brasil. No Ceará, aproximadamente 24 mil pessoas se identificam como quilombolas, de acordo com o IBGE.