De acordo com o senador, países como Reino Unido, França, Índia e Noruega já estão se movimentando nesse sentido, com prazos estabelecidos para proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis. Ciro Nogueira ressalta a importância da medida, uma vez que veículos desse tipo são responsáveis por uma parcela significativa das emissões de dióxido de carbono na atmosfera.
O relator do projeto na CMA, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concorda com a urgência da questão, ressaltando a necessidade de comprometimento do Legislativo com a redução das emissões de gases de efeito estufa. Viana destaca que a transição para veículos mais sustentáveis não apenas beneficiará o meio ambiente, mas também incentivará a indústria de biocombustíveis.
Além disso, a CMA também analisará o Projeto de Lei 1.641/2019, que aborda o reúso da água e o insere como um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Já o Projeto de Lei 1.494/2021, que tipifica como crime a zoofilia, também estará em pauta, estabelecendo penas mais rigorosas para casos de abuso sexual de animais.
A decisão da CMA sobre os projetos será terminativa, ou seja, se aprovados na comissão e sem recurso de Plenário, os textos seguirão para análise na Câmara dos Deputados. A reunião promete ser importante para o avanço de medidas relacionadas ao meio ambiente e à proteção dos recursos hídricos.
