No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados em dezembro de 2021. Após essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso que resultou, nesta quarta-feira (19), na determinação pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, de que o caso seja encaminhado ao Supremo. A data para o julgamento ainda não foi marcada.
As condenações que estão anuladas referem-se aos ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Todos foram condenados a penas de prisão que variavam entre 18 e 22 anos.
Um novo júri estava previsto para o mês anterior, porém foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. Os advogados dos quatro acusados alegam irregularidades no processo, como reuniões reservadas do juiz com o conselho de sentença, sorteio de jurados fora do prazo legal, entre outras questões apontadas como nulidades.
A tragédia da Boate Kiss marcou o Brasil e trouxe à tona discussões sobre segurança, responsabilidade civil e criminal em eventos públicos. O desfecho desse caso aguarda ansiosamente a decisão do STF, que terá o peso de reconhecer ou não as condenações dos acusados, trazendo um pouco de justiça para as centenas de vítimas e familiares que continuam lutando por respostas e reparação.
