Durante a votação em Plenário, o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou de perto o andamento da aprovação. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho, enfatizou que as propostas contempladas no texto final foram resultado de ampla negociação. O relator ressaltou que o principal objetivo do projeto é elevar a carga horária para a formação geral básica, atendendo assim às preocupações do governo.
Essa proposta aprovada na Câmara representa uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa uma carga horária menor para a formação básica. O governo atual enviou ao Parlamento uma nova proposta estabelecendo a carga horária mínima de 2,4 mil horas para a formação básica.
O projeto aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola e permite a contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e abrangerão áreas como linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, e formação técnica e profissional.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, elogiou o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos. Por outro lado, alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. A deputada Sâmia Bomfim também criticou a possibilidade de cooperação técnica com instituições privadas para oferecer formação técnica e profissional.
Em resumo, a aprovação do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio traz mudanças significativas para a educação no país, gerando debates e controvérsias entre os diferentes partidos e atores envolvidos no processo. Agora, o texto segue para a análise no Senado, onde poderá passar por novas discussões e possíveis alterações.
