De acordo com o projeto, os blocos e as bandas de carnaval, juntamente com seus desfiles, música, práticas e tradições, serão oficialmente reconhecidos como parte integrante da cultura nacional. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
A senadora Teresa Leitão destacou a importância do projeto, ressaltando que os blocos e bandas de carnaval representam expressões da identidade nacional, incorporando elementos históricos, sociais e culturais de diversas regiões do Brasil por meio de expressões artísticas como música, dança, teatro e figurino.
Ela citou alguns exemplos de manifestações carnavalescas que refletem a diversidade cultural do país, como o ‘Mela-Mela’ em cidades do Nordeste, os ‘Caretas’ em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais ‘Bate-bolas’ nos subúrbios cariocas. Teresa Leitão enfatizou que essas tradições mantêm vivas as festividades e brincadeiras longe dos grandes eventos midiáticos.
A relatora do projeto também lembrou que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567 de 2023. Com a aprovação desse novo projeto, os blocos e bandas de carnaval também serão oficialmente reconhecidos e resguardados como parte fundamental da rica diversidade cultural do Brasil.
