Senador Paulo Paim destaca importância do projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar em pronunciamento no Senado.

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (20) em que abordou a relevância do projeto de lei que propõe a instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar. Em sua fala, Paim ressaltou a importância do PL 3.027/2022, que está em pauta no Plenário do Senado Federal e visa estabelecer o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, conhecido como MonitorAr. Esse sistema terá como objetivo definir limites máximos de emissão atmosférica, estabelecer padrões de qualidade do ar e monitorar sua qualidade, além de propor incentivos fiscais e a criação de planos para controlar a poluição do ar.

O senador enfatizou que a poluição do ar é um grande problema de saúde, causando graves problemas respiratórios, como asma e câncer de pulmão. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar é atualmente o maior risco ambiental identificado. Estima-se que cerca de 7 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de problemas respiratórios causados por poluentes, como a asma e o câncer de pulmão. Além disso, o Ministério da Saúde aponta que 6,4 milhões de pessoas acima de 18 anos sofrem com asma no Brasil.

Além do projeto relacionado à qualidade do ar, Paim mencionou que o Plenário também votará o PLC 42/2017, que garante assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com paralisia motora devido a doenças neuromusculares, como distrofias musculares e esclerose lateral amiotrófica. O senador destacou que a proposta prevê o fornecimento de medicamentos e equipamentos essenciais, como ventiladores e dispositivos para auxiliar na tosse, além de exigir apoio do governo federal em pesquisas nessas áreas e a presença de laboratórios no SUS capazes de diagnosticar essas doenças.

A atuação do senador Paulo Paim em defesa da saúde e do meio ambiente ganha destaque nesses projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Nos próximos dias, as discussões e votações dessas propostas poderão impactar positivamente milhares de pessoas em todo o país.

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