A resolução enfatiza a importância de estabelecer normas que garantam a segurança e confiabilidade dos sistemas de IA. O objetivo é favorecer a transformação digital e o acesso equitativo aos benefícios desses sistemas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visam promover um futuro melhor para a humanidade até 2030.
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, chamou a votação de um marco na criação de normas internacionais claras para a IA, enfatizando a necessidade de proteger a todos dos possíveis danos e garantir que todos possam usufruir de seus benefícios. A resolução, no entanto, não contempla a IA militar.
Além disso, a resolução reconhece os benefícios potenciais da IA para o desenvolvimento e destaca o compromisso em reduzir a divisão digital entre os países e dentro deles. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que tem como uma de suas prioridades a regulação da IA, sugeriu a criação de uma entidade similar à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para lidar com questões relacionadas à IA.
A resolução também aborda os desafios éticos da IA, como o risco de minar os direitos humanos, reforçar preconceitos e discriminação, e comprometer a proteção dos dados pessoais. Neste sentido, pede a todos os Estados-membros que se abstenham de usar sistemas de IA que não respeitem os direitos humanos ou representem riscos excessivos para o seu exercício.
Com a crescente influência da IA em diversas áreas da sociedade, é fundamental estabelecer normas internacionais que garantam um uso ético e responsável dessa tecnologia. A resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU representa um importante passo nesse sentido, pavimentando o caminho para um futuro em que a IA beneficie a todos, sem deixar ninguém para trás.
