Os debates sobre a PEC 45/2023 revelam a complexidade do tema e as diferentes visões dos parlamentares em relação à criminalização do porte e posse de drogas. Enquanto alguns defendem a proposta como uma forma de combater o tráfico e o uso de substâncias ilícitas, outros argumentam que medidas de natureza mais educativa e de saúde pública seriam mais eficazes no enfrentamento do problema.
A apresentação da PEC coincidiu com a retomada da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem gerado ainda mais debates e reflexões sobre a política de drogas no país. A possibilidade de criminalizar o porte e posse de drogas para uso pessoal levanta questões sobre os impactos dessa medida na segurança pública, no sistema prisional e nos direitos individuais dos cidadãos.
Diante da complexidade e da sensibilidade do assunto, os senadores têm se dedicado a analisar detalhadamente a proposta e a ouvir diferentes especialistas e entidades que possam contribuir para o debate. A expectativa é que as próximas sessões de discussão da PEC 45/2023 no Senado sejam marcadas por intensos embates e argumentações em busca de um consenso sobre a melhor forma de lidar com a questão das drogas no Brasil.
