Durante a sessão na Câmara, houve intensos debates e discordâncias entre os governistas e opositores em relação ao projeto. Camilo Santana esteve presente no plenário durante a votação e algumas alterações foram feitas de última hora.
Uma das principais polêmicas envolvendo o projeto era a carga horária estabelecida para o ensino médio. Inicialmente, previa-se um mínimo de 2,4 mil horas para a formação geral básica no currículo regular. No entanto, após ajustes, ficou definido que a formação geral básica terá 2,1 mil horas, com a possibilidade de as redes de ensino utilizarem até 300 horas de forma articulada com o curso técnico.
Outro ponto de divergência foi a inclusão da modalidade de ensino à distância, que foi liberada apenas em situações excepcionais, como em comunidades de difícil acesso. Além disso, o texto final retirou a previsão de contratação de professores com “notório saber” para o ensino médio.
Ao comentar as mudanças no projeto, o deputado Tarcísio Motta, do PSOL, criticou a redução das horas destinadas ao ensino técnico, enquanto a deputada Alice Portugal, do PCdoB, também expressou insatisfação com a carga horária destinada a essa modalidade.
No entanto, Mendonça Filho defendeu as alterações feitas, destacando que os secretários estaduais de educação foram consultados e concordaram com as cargas horárias propostas. Ele ressaltou a importância de contemplar tanto o ensino regular quanto o técnico com uma formação adequada.
Diante das discussões e ajustes realizados, o projeto de lei agora segue para o Senado, onde será analisado e poderá sofrer novas alterações antes de ser aprovado definitivamente.
