De acordo com a nova legislação, as plataformas de mídia social estão proibidas de criar perfis para menores de 14 anos. Além disso, é exigido que as redes sociais obtenham permissão dos pais antes de criar contas para usuários de 14 e 15 anos. Essas medidas visam dar aos pais maior capacidade de proteger seus filhos no ambiente online.
Durante uma coletiva de imprensa, o governador DeSantis destacou a importância da nova lei, afirmando que ela ajudará os pais a navegar pelo “terreno difícil” das redes sociais. Ele ressaltou que passar o dia todo enterrado em dispositivos móveis não é a melhor maneira de crescer e que a mídia social pode prejudicar as crianças de diversas maneiras.
Apesar da aprovação da nova legislação, é provável que ela enfrente desafios constitucionais relacionados aos direitos dos jovens de buscar informações livremente, bem como aos direitos das empresas de distribuir informações. Outros estados americanos enfrentaram contestações judiciais em relação a leis menos restritivas de segurança online, argumentando em favor da liberdade de expressão.
Além das restrições de idade nas redes sociais, a nova lei da Flórida também exige que os serviços de pornografia online utilizem sistemas de verificação de idade para manter os menores fora de suas plataformas. A legislação visa impedir que crianças menores de 13 anos se inscrevam em contas de mídia social fornecendo datas de nascimento falsas, violando assim a Lei federal de Proteção à Privacidade Online Infantil.
Nesse cenário de crescente preocupação com a exposição e segurança das crianças nas redes sociais, a nova legislação da Flórida representa um marco importante na tentativa de proteger os jovens dos riscos associados ao uso excessivo e inadequado das plataformas online. A medida poderá influenciar outras jurisdições a adotarem estratégias semelhantes para regulamentar o acesso de menores de idade às redes sociais e promover uma utilização mais segura e responsável da internet.
