Durante uma reunião com governadores de estados devedores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Haddad detalhou a proposta, que visa reduzir o saldo devedor acumulado dos estados, que atualmente atinge a cifra de R$ 740 bilhões. Dos quatro estados mais endividados, que correspondem a 90% dessa dívida, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem juntos R$ 660 bilhões.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa visa não apenas reduzir a carga financeira sobre os estados, mas também promover a formação profissional dos jovens no ensino médio. Atualmente, apenas uma pequena parcela dos alunos do ensino médio está integrada à formação profissional e em tempo integral, e o programa tem o potencial de mudar essa realidade e equiparar o Brasil a nações desenvolvidas nesse aspecto.
O Programa Juros por Educação estará disponível para todos os estados da federação, oferecendo diferentes taxas de juros e contrapartidas, conforme as metas de ampliação de matrículas no ensino médio técnico sejam alcançadas. Além disso, os estados que aderirem ao programa poderão realizar amortizações extraordinárias para reduzir ainda mais os juros cobrados.
Essa é mais uma tentativa do governo federal de buscar soluções para o endividamento dos estados, que tem sido uma questão recorrente nos últimos anos. Com a adesão dos estados ao Programa Juros por Educação, espera-se não apenas alívio fiscal, mas também o fomento à educação profissionalizante e, consequentemente, o incremento da produtividade e do crescimento econômico do país.
