Essa proposta pretende estabelecer medidas importantes para garantir a qualidade do ar no país, como a definição de limites máximos de emissão atmosférica e a criação de um inventário dessas emissões. Além disso, o projeto prevê a adoção de padrões de qualidade do ar e a implementação de um sistema de monitoramento. Também está prevista a criação de incentivos fiscais e a elaboração de planos setoriais de gestão da qualidade do ar e controle da poluição por fontes de emissão.
Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para a sanção presidencial, que irá oficializar a implementação dessa importante política ambiental. A criação da Política Nacional de Qualidade do Ar e do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente e na promoção de uma melhor qualidade de vida para a população.
Com a preocupação crescente em relação às questões ambientais e à saúde pública, iniciativas como essa são essenciais para garantir um futuro sustentável e mais saudável para todos. A expectativa é de que, com a implementação dessas medidas, seja possível reduzir os impactos da poluição do ar e promover um ambiente mais limpo e seguro para as presentes e futuras gerações.
