A decisão de soltura foi tomada pelo ministro Moraes com base no argumento de que os coronéis não representam mais ameaças para a instrução da ação penal, já que passaram para a reserva remunerada. Além disso, o ministro destacou uma “reestruturação total do comando da Polícia Militar no Distrito Federal”.
Os coronéis foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Segundo a acusação, os militares teriam conspirado a favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitido que os crimes fossem cometidos deliberadamente.
A PGR ressaltou que os oficiais da PMDF denunciados demonstraram uma “profunda contaminação ideológica”, sendo adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas. Em fevereiro, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra os três coronéis e outros membros da PMDF.
A Operação Incúria, que resultou na prisão dos coronéis em agosto de 2023, foi uma ação para investigar a conduta dos militares durante os atos golpistas. Agora, com a decisão de soltura, os coronéis aguardarão o desenrolar do processo em liberdade, cumprindo as medidas restritivas impostas pela Justiça.
