De acordo com Gonet, não há motivos para reverter a decisão que determinou a retenção do passaporte do ex-presidente. A medida foi adotada para evitar que Bolsonaro deixasse o país, o que poderia prejudicar as investigações em curso e a aplicação da lei penal. Portanto, os pressupostos da medida se mantêm válidos no caso em questão.
Em seu pronunciamento, divulgado nesta sexta-feira (29), Moraes reforçou a importância das diligências em andamento e destacou que ainda é prematuro remover a restrição imposta ao investigado. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação do ministro no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível trama golpista no governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para poder viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, alegando ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. No entanto, Moraes negou o pedido com base na continuidade das investigações e no fato de que o ex-presidente já ficou hospedado na Embaixada da Hungria, onde estaria imune a um eventual mandado de prisão.
Segundo reportagem do jornal The New York Times, Bolsonaro esteve na Embaixada da Hungria entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, logo após ter seu passaporte apreendido. O ex-presidente é aliado do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e os dois já se encontraram diversas vezes, trocando elogios públicos. A relação entre Bolsonaro e Orbán pode ter influenciado a decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o passaporte retido.
