As empresas que adotarem o selo terão acesso a uma série de benefícios, tais como prioridade no acesso a recursos e condições de financiamento mais vantajosas, além de preferência em licitações públicas e tramitação prioritária em procedimentos administrativos. Outra vantagem é a permissão para utilizar o Selo ASG em produtos, rótulos, embalagens e propagandas, agregando valor e reconhecimento ao compromisso sustentável das empresas.
O projeto de autoria do senador Mecias de Jesus e relatado pelo senador Otto Alencar, recebeu voto favorável com emendas e deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
Além desse projeto, a Comissão de Meio Ambiente também discutiu outras pautas relevantes, como o projeto de lei que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. O PL 2.910/2022, apresentado pelo senador Mecias de Jesus, recebeu voto favorável do relator, senador Marcio Bittar, e passou por mudanças antes de ser aprovado na comissão.
O projeto visa promover o saneamento em áreas rurais e indígenas, garantindo o acesso universal aos serviços por meio de estratégias que priorizem a equidade, integralidade, intersetorialidade e sustentabilidade dos serviços. A ideia é adotar tecnologias e soluções que levem em consideração as especificidades locais e promovam o desenvolvimento social, econômico e ambiental dessas comunidades.
Com a aprovação desses projetos, espera-se um avanço significativo na promoção de ações sustentáveis e inclusivas, que visam não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o bem-estar das comunidades e a preservação do meio ambiente. O caminho para um futuro mais justo e sustentável passa, sem dúvida, pelo incentivo às empresas e governos para adotarem práticas mais responsáveis e comprometidas com o bem comum.
