Lei que incentiva empresas a promover saúde mental é aprovada e entra em vigor, com certificação de validade de dois anos.

A partir de agora, empresas que promovem a saúde mental de seus funcionários podem obter uma certificação com validade de dois anos, conforme determina a Lei 14.831/2024, que entrou em vigor recentemente. A iniciativa, apresentada pela deputada Maria Arraes, do Solidariedade de Pernambuco, foi relatada pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí.

De acordo com a senadora Jussara, a implantação dessa lei visa criar um estímulo voluntário para que as empresas melhorem as condições de trabalho, especialmente no que diz respeito à saúde mental dos colaboradores. Com a certificação, as empresas terão um selo que comprova seu compromisso com a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.

A lei estabelece critérios e diretrizes para que as empresas possam obter essa certificação, incentivando a criação de programas e ações que visem o bem-estar psicológico de seus empregados. Além disso, as empresas certificadas terão benefícios como apoio do governo em ações de promoção da saúde mental, parcerias com instituições especializadas e reconhecimento público de sua responsabilidade social.

Essa medida representa um avanço no cenário empresarial brasileiro, que cada vez mais reconhece a importância de cuidar da saúde mental de seus trabalhadores. Com a entrada em vigor da Lei 14.831/2024, espera-se que mais empresas adotem práticas voltadas para o bem-estar psicológico de seus colaboradores, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.