O projeto inicial, apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Agricultura do Senado, sendo aprovado posteriormente. Para Campos, a iniciativa reforça o compromisso com os direitos constitucionais à alimentação e a um ambiente ecologicamente equilibrado.
De acordo com o relator, a irrigação é uma técnica fundamental para assegurar a produção agrícola em situações de escassez de água e irregularidade de chuvas. O senador Sérgio Moro (União-PR) foi o responsável pela leitura do relatório na comissão, ressaltando a importância da lei para o setor agrícola.
A criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada representa um marco importante para os profissionais do campo e para o desenvolvimento da agricultura no país. A data celebrativa visa promover a conscientização sobre a importância da técnica de irrigação e seu papel na garantia de segurança alimentar e no equilíbrio ambiental.
Com a sanção presidencial da Lei 14.830/2024, o Brasil reconhece e valoriza o papel crucial da agricultura irrigada, incentivando a modernização e a sustentabilidade do setor agrícola no país.
