Caso o projeto seja aprovado na CAS, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, o que significa que, se aprovado e não houver recursos para votação em Plenário, será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados. A reunião está programada para iniciar às 9h.
Outro tema em debate na reunião da CAS será o PL 1.262/2022, que propõe a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. O projeto destaca a importância de conscientizar a população sobre essa condição dermatológica crônica e seus impactos na vida dos pacientes e de seus familiares. O relatório do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) é favorável à proposta.
Além disso, será discutido o PL 3.775/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas, a ser comemorado anualmente em 15 de setembro. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ressalta a importância de compreender os sintomas e opções de tratamento dessas enfermidades para melhorar a qualidade de vida dos afetados.
A reunião da CAS também poderá abordar o projeto de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação, bem como a proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) para a realização de uma audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Com tantos temas relevantes em pauta, a discussão promete ser intensa e produtiva para a saúde pública no país.
