O MPPE pretende averiguar se houve alguma omissão por parte da Prefeitura de Jaboatão em relação às condições do transporte complementar, uma vez que essa modalidade é gerenciada pelo órgão municipal. O Inquérito Civil (IC) 02011.000.141/2024 foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Transportes da Capital.
Foi estipulado um prazo de 15 dias úteis para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade (SEORP) de Jaboatão dos Guararapes prestar esclarecimentos sobre o ocorrido envolvendo um micro-ônibus da linha 118-Marcos Freire/Barra de Jangada. Além disso, a Delegacia de Prazeres terá 30 dias úteis para enviar uma cópia do resultado da perícia do veículo acidentado.
A Prefeitura de Jaboatão informou, por meio de nota, que ainda não recebeu nenhuma notificação formal do Ministério Público, mas está disponível para prestar os esclarecimentos necessários.
A Polícia Civil de Pernambuco também está investigando o caso. O motorista do micro-ônibus envolvido no acidente se apresentou na Delegacia de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e prestou depoimento. A Polícia informou que detalhes adicionais só serão divulgados após a conclusão do inquérito policial.
O acidente ocorreu durante a procissão Cristo Vive, realizada pela Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O micro-ônibus teria perdido o controle ao descer uma ladeira, atingindo 35 fiéis. O veículo estava regular, com laudo de inspeção técnica veicular emitido pelo Inmetro há cinco meses, e os documentos do micro-ônibus e do permissionário estavam em ordem.
Assim, o caso continua sendo investigado pelas autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias que resultaram neste trágico acidente de trânsito.
