De acordo com Contarato, a população carcerária brasileira já é majoritariamente composta por indivíduos negros e pardos, totalizando 68,2%. O senador destacou a incoerência do Senado em agir de forma severa contra crimes cometidos por indivíduos economicamente desfavorecidos, enquanto não tipifica como hediondos outros delitos, como corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, concussão, crimes contra a ordem tributária, entre outros.
O senador ainda ressaltou a importância de combater receptadores e traficantes, bem como servidores públicos que não atuam em conformidade com os princípios que regem a administração pública. Para Contarato, é fundamental que haja uma legislação que garanta tratamento igual para comportamentos iguais, iniciando uma verdadeira “faxina moral” pela classe política, com ênfase nos crimes contra a ordem tributária e financeira.
Em sua fala, o senador também enfatizou a igualdade perante a lei, independentemente de raça, cor, etnia, religião ou origem, ressaltando a importância de se cumprir o princípio constitucional de igualdade. Contarato concluiu seu discurso fazendo um apelo para que o Senado repense suas prioridades legislativas e atue de forma a garantir justiça e equidade para toda a população brasileira. Enquanto isso, o projeto de lei continua em análise no Senado, gerando debates e críticas sobre suas implicações na sociedade.
