Durante este mês de janela partidária, que vai até 5 de abril deste ano, os parlamentares aproveitam para buscar melhores estratégias para suas agremiações visando não somente as eleições municipais de 2024, mas também as eleições gerais de 2026. É um momento crucial para ajustar alianças e fortalecer os grupos políticos.
Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estava previsto o projeto de lei (PL) 1.122/2021, de autoria do presidente do Senado, que visa criminalizar a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública. Além disso, seria votado o PL 1.262/2022, que propõe a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o destaque era o PL 4.363/2021, que institui o Selo Nacional ASG, para ser conferido a empresas que seguirem critérios ambientais, sociais e governamentais. Essas empresas teriam benefícios como prioridade no acesso a recursos e condições especiais de financiamento.
Por fim, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votaria projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão nas regiões Sul e Sudeste. Ao todo, estavam na pauta dez PDLs que tratam de renovações e outorgas de serviços de radiodifusão em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
O cenário político nacional segue movimentado, com os parlamentares empenhados em fortalecer suas bases eleitorais e se preparar para os desafios eleitorais que se aproximam. A expectativa é de que as reuniões das comissões do Senado sejam retomadas em breve, com os temas em pauta ganhando destaque na agenda legislativa.
