Segundo o relatório da senadora Teresa Leitão, o direito do trabalho sempre teve como premissa a proteção da saúde dos trabalhadores. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, através de normas de saúde, higiene e segurança, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Além disso, a remuneração adicional para atividades penosas, insalubres ou perigosas também é considerada uma medida importante para garantir o bem-estar desses profissionais.
A senadora ressaltou que o trabalho realizado em ambientes fechados, como arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, pode expor os trabalhadores a fatores físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde. Entre esses fatores estão a umidade, a poeira, as bactérias e os fungos, que podem causar sérios danos a longo prazo.
É importante ressaltar que, mesmo com a caracterização desses ambientes como de proteção especial, cabe ao Ministério do Trabalho analisar a oportunidade e a conveniência de classificar essas atividades como insalubres. A inclusão no quadro de atividades insalubres só será efetuada após a realização de perícia por médico ou engenheiro do trabalho.
Portanto, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições insalubres serão devidos somente a partir da inclusão da atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho. Com a aprovação desse projeto de lei, os trabalhadores que atuam em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória terão mais proteção e segurança no exercício de suas funções.
