Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança antes de obras nas cidades

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que trará importantes mudanças no planejamento urbano das cidades brasileiras. O PL 169/2020, que teve sua aprovação unânime no Plenário, visa incluir a questão da mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança para obras nas áreas urbanas.

Essa medida determina que os projetos de empreendimentos devem levar em consideração não apenas os impactos físicos, mas também os impactos na mobilidade urbana da região. Ou seja, os efeitos na intensidade do trânsito, na demanda por transporte público, nos deslocamentos de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência serão analisados previamente.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a importância desse projeto ao afirmar que essa exigência ajudará a evitar a exclusividade dos automóveis nas cidades e também a conter o crescimento desordenado dos municípios. Com essa medida, espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores das áreas urbanas, que poderão contar com um planejamento mais sustentável e inclusivo.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. Com essa nova legislação, as cidades brasileiras poderão caminhar rumo a um desenvolvimento mais equilibrado e consciente, priorizando não apenas o crescimento econômico, mas também o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente.

Conclui-se que esse projeto representa um avanço significativo no que diz respeito ao planejamento urbano no Brasil, contribuindo para cidades mais sustentáveis e humanizadas.É importante ressaltar a importância de medidas como esta para garantir um futuro mais promissor para as futuras gerações e para as cidades como um todo.

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