No processo criminal, 16 pessoas foram acusadas de homicídio doloso qualificado e crimes ambientais, sendo 11 ligadas à Vale e cinco à empresa alemã Tüv Süd. Schvartsman era um dos réus, mas o habeas corpus foi concedido sob a alegação de falta de justa causa para a denúncia contra ele.
A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) considerou que não havia suficientes indícios de autoria contra Schvartsman. O MPF discorda e alega que o ex-presidente da Vale tinha conhecimento dos riscos da barragem e não tomou as devidas providências para evitar o colapso.
Embora o TRF-6 tenha decidido sobre o habeas corpus, o MPF recorreu da decisão alegando obscuridade e contradição no veredicto dos desembargadores. A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho também se posicionou contra a exclusão de Schvartsman da ação penal.
O julgamento foi marcado por protestos e manifestações de familiares e entidades em frente ao TRF-6. A concessão do habeas corpus gerou indignação em diversas esferas da sociedade, que esperam por novas denúncias e um julgamento justo para as vítimas da tragédia de Brumadinho.
