MTE inclui 248 patrões na Lista Suja por condições análogas à escravidão, maior acréscimo desde criação do documento

Na última sexta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez uma atualização no Cadastro de Empregadores, incluindo 248 patrões que foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esta lista, conhecida como Lista Suja, é atualizada a cada seis meses e esta foi a maior inclusão de empregadores desde sua criação.

Dentre os 248 patrões adicionados, 43 deles foram identificados por práticas de trabalho escravo no contexto doméstico. As áreas econômicas com maior número de empregadores na lista foram trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil.

A inclusão dos empregadores na Lista Suja se deu após ações de fiscalização realizadas por auditores do trabalho do MTE, que constataram as condições desumanas a que os trabalhadores estavam submetidos. Durante as fiscalizações, representantes de diversos órgãos de segurança participam do processo para garantir a legalidade das ações.

Após a identificação de trabalho análogo à escravidão, os empregadores são notificados e recebem autos de infração para cada irregularidade encontrada. O processo administrativo é aberto e os autuados têm garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

De acordo com o MTE, os nomes dos empregadores permanecerão na lista por dois anos. Na última atualização, 50 nomes foram retirados por terem cumprido o tempo de publicação estipulado.

O objetivo do Ministério é erradicar todas as formas de trabalho escravo no Brasil e cumprir as metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU. Denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas anonimamente através do Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 em parceria com a OIT. O sistema permite o registro seguro de denúncias, contribuindo para a investigação e repressão dessas práticas.

Além disso, denúncias de violações de direitos humanos também podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço gratuito que atende 24 horas por dia, todos os dias da semana. Com essas ações, o Ministério do Trabalho reforça seu compromisso em garantir condições de trabalho dignas e combater a exploração dos trabalhadores.

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