Nomeação do Conselho Presidencial de Transição no Haiti para Liderar o País até Eleições Está Atrasada por Detalhes Jurídicos.

A nomeação do conselho presidencial de transição no Haiti para liderar o país até as próximas eleições desde 2016 está enfrentando atrasos devido a detalhes jurídicos, conforme fontes políticas locais informaram à AFP nesta sexta-feira. Esse conselho assume o poder após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, em 11 de outubro, e tem como objetivo principal restaurar a ordem em um país marcado por anos de instabilidade política e insegurança.

A criação desse novo órgão foi anunciada no mesmo dia da renúncia de Henry, após uma reunião da Comunidade do Caribe (Caricom), responsável por supervisionar as negociações no Haiti. No entanto, a posse do conselho foi adiada devido a divergências sobre os membros que o integrarão, com representantes dos principais partidos, setor privado e sociedade civil. Além disso, surgiram dúvidas jurídicas devido ao caráter excepcional desse órgão, que não está previsto na Constituição haitiana.

Os partidos envolvidos nessas nomeações estão trabalhando em um acordo político para reconhecer a existência do conselho de transição, de acordo com membros desses partidos. A validação do projeto de decreto para nomear o conselho foi feita pelo governo de Ariel Henry na quarta-feira passada, e os partidos têm até o final do dia para transmitir os documentos à Caricom, que, por sua vez, os encaminhará ao governo para publicação no diário oficial.

Diante de uma situação de violência crescente no país, a formação desse conselho é crucial para trazer estabilidade e preparar o terreno para as próximas eleições. Espera-se que, uma vez superados os entraves jurídicos e políticos, o Haiti possa iniciar um novo capítulo em sua história, focado em garantir um futuro mais seguro e próspero para sua população.

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