Por meio de sua conta na rede social X, Musk declarou: “Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”. Até o momento da postagem, nem o ministro Moraes nem a Corte haviam se pronunciado sobre as declarações de Musk.
Moraes é relator de inquéritos que investigam a circulação de fake news e ataques ao sistema democrático do Brasil em plataformas digitais, incluindo o X. Suas decisões resultaram na suspensão de perfis de investigados por esses crimes, como o blogueiro Allan dos Santos, o empresário Luciano Hang, o deputado cassado Daniel Silveira, o jornalista Oswaldo Eustáquio e o ex-deputado Roberto Jefferson.
A X Corp., empresa de Musk, em comunicado institucional, afirmou ter sido forçada por decisões judiciais a bloquear contas populares no Brasil, sem especificar quais decisões foram essas. A empresa se pronunciou contra as ordens de bloqueio, alegando falta de transparência e cerceamento da liberdade de expressão.
Elon Musk não apresentou provas, mas compartilhou publicações que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. O empresário também questionou publicamente o motivo de tanta censura no país e criticou as atitudes de Moraes em relação às redes sociais.
Parlamentares bolsonaristas e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, responderam aos comentários de Musk, defendendo a necessidade de regulamentar as redes sociais para garantir o cumprimento das leis e a paz social no país.
Fica evidente, portanto, que a postura desafiadora de Elon Musk em relação às decisões judiciais no Brasil está gerando repercussões e provocando debates sobre liberdade de expressão, regulação das redes sociais e a relação entre autoridades brasileiras e empresas estrangeiras. O desfecho desse embate será aguardado com grande expectativa.
