A contenda entre o bilionário e o STF teve início quando Musk declarou que passaria a ignorar as ordens do STF para bloquear perfis de investigados por atos antidemocráticos. Além disso, ele sugeriu que Moraes renunciasse ou enfrentasse um impeachment. Em resposta, Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Fachin criticou veementemente a postura de Musk, destacando que nenhum CEO, por mais poderoso que seja, pode se recusar a cumprir uma decisão judicial. Ele também observou que as empresas de mídias sociais buscam exercer mais poder do que os Poderes constituídos, o que ele classificou como uma “patologia”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota institucional condenando a instrumentalização criminosa das redes sociais e ressaltando que todas as empresas operando no Brasil devem obedecer à Constituição Federal. Essas manifestações reforçam que o STF apoia a atuação de Alexandre de Moraes no caso das milícias digitais e que suas ações são respaldadas internamente.
Essa questão evidencia o delicado equilíbrio entre a liberdade de expressão nas redes sociais e a necessidade de respeitar a legalidade e as instituições democráticas. O embate entre Musk e o STF deve ser acompanhado de perto, pois impacta não apenas essas partes envolvidas, mas o funcionamento da democracia no Brasil.
