Os recursos apresentados até a data limite serão analisados e a lista final da fase de habilitação será publicada até 3 de maio. A partir dessa data, as propostas serão avaliadas por critérios como impacto na geração de empregos, retorno social, viabilidade técnica, cumprimento do cronograma, consistência de orçamento, promoção da cidadania e diversidade cultural, entre outros aspectos. O resultado final do edital será divulgado em 14 de junho, com os contemplados recebendo incentivo de até R$ 200 mil cada para execução de ações culturais entre setembro de 2024 e dezembro de 2025.
O Programa Rouanet nas Favelas tem como objetivo democratizar e nacionalizar os recursos disponíveis pela Lei Rouanet para financiamento da cultura. Fruto de um compromisso de incentivo firmado entre o Ministério da Cultura, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa), o programa visa atuar em territórios de favela em diversas capitais e regiões metropolitanas do país, como Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia.
Os locais contemplados pelo edital foram selecionados devido à baixa aprovação de captação de valores em editais para financiamento de projetos culturais. Com essa iniciativa, busca-se promover a diversidade cultural, o desenvolvimento econômico local e a democratização do acesso à cultura, impactando positivamente as comunidades atendidas.
