Uma das audiências propostas é fruto do requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) e tem como objetivo discutir o projeto de lei (PL) 355/2020, que propõe atualizações nos conceitos de minerais garimpáveis e de garimpagem. O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), busca modificar a Lei 7.805 de 1989, que estabelece as normas para a atividade de lavra garimpeira. Entre as principais mudanças propostas está a ampliação do alcance do garimpo, que não ficaria mais limitado às camadas mais superficiais do solo.
Segundo o senador Beto Faro, a adaptação da legislação às práticas atuais de extração mineral é necessária, porém é preciso cautela para lidar com os impactos ambientais decorrentes dessas atividades.
A outra audiência pública aprovada pela CI será conduzida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e tem como foco o debate em torno do PL 528/2020, conhecido como projeto dos “combustíveis do futuro”. A proposta prevê a criação de programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel.
Ambas as audiências contarão com a presença de representantes de órgãos governamentais, entidades ambientalistas e empresas do setor, buscando fomentar o debate e a troca de informações sobre as temáticas em questão.
Ainda não foi definida a data para a realização desses eventos, porém a expectativa é de que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao garimpo e aos combustíveis sustentáveis, em consonância com as demandas da sociedade e as necessidades do país.
