De acordo com a nova legislação, as bibliotecas escolares serão aprimoradas para não só oferecerem livros e materiais de ensino, mas também se tornarem locais de encontro e lazer para as comunidades. Além disso, a lei prevê a definição de um acervo mínimo, políticas de organização e preservação dos materiais, bem como a integração da rede nacional através da internet e do cadastro das bibliotecas no sistema de ensino.
Para garantir a universalização das bibliotecas, a nova lei possibilita que as iniciativas sejam financiadas e recebam assistência técnica da União, em colaboração com estados e municípios. Essa colaboração segue o mesmo regime estabelecido para o orçamento destinado à Educação, garantindo assim recursos para a implementação das melhorias nas bibliotecas escolares.
Além disso, a legislação prevê a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, bem como o envolvimento dos profissionais ligados às bibliotecas escolares como agentes culturais, promovendo a leitura e a cultura nas escolas.
Com a sanção da lei, a expectativa é que as bibliotecas escolares se tornem não apenas locais de pesquisa e estudo, mas também espaços de cultura e interação para alunos, professores e comunidades locais. A iniciativa visa fortalecer a importância da leitura e do acesso à informação nas escolas, contribuindo para a formação educacional e cultural dos estudantes.
