A principal mudança feita no projeto foi a ampliação da abrangência da medida. Inicialmente, o texto da Câmara previa a criação de um plano para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, uma emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plenário, senadora Janaína Farias (PT-CE), ampliou as metas para abranger todo tipo de violência contra as mulheres.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a execução do plano deve ser feita de maneira articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Segundo Zenaide, sem a união de todos os setores, a violência contra as mulheres continuará sendo um problema grave na sociedade.
Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a medida é esperada pelos secretários estaduais que trabalham com direitos da mulher. Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou o caráter interdisciplinar do projeto, por unir diversos setores além da segurança.
O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, compostas por órgãos públicos e representantes da sociedade civil. Além disso, o plano deve garantir atenção humanizada às mulheres em situação de violência e contemplar medidas como disponibilização de dispositivos de segurança, expansão de delegacias de atendimento à mulher e monitoramento eletrônico do agressor, entre outras ações.
O PL 501/2019, de autoria da então deputada federal Leandre, foi aprovado na Câmara em março de 2022 e passou por diversas comissões no Senado. A matéria recebeu votos favoráveis dos relatores nas comissões e agora aguarda nova apreciação na Câmara dos Deputados.
